Que países lideram a mudança na economia circular?

Nos últimos anos as políticas europeias em matéria de economia circular não param de crescer e de adquirir importância em todo o continente, ainda que a verdade é que para passar completamente do papel para a ação parece que ainda está a resultar complicado para muitos dos estados membros.

Em 2015 a Comissão Europeia aprovou um plano de ação para impulsar a transição da Europa para a economia circular. Este plano incluía 54 medidas para «fechar o círculo» do ciclo de vida dos produtos e centrava-se em 5 setores principais, entre eles, a construção e a demolição. Em dezembro de 2019 o Pacto Ecológico Europeu, um roteiro para transformar a economia europeia numa economia moderna, eficiente no uso dos recursos e competitiva. Dentro do Pacto Ecológico Europeu, em março de 2020, foi aprovado o novo Plano de ação para a economia circular, com medidas para que empresas, autoridades públicas e consumidores adotem um modelo sustentável. Centra-se no design e a produção, visando garantir que os recursos permaneçam na economia durante o maior tempo possível.

Além das políticas europeias, em cada país existe um quadro legal diferente sobre economia circular e encontramos uma grande disparidade entre eles. Alguns estão há vários anos no caminho para a economia circular, enquanto outros, no entanto, acabaram de deixar a linha de saída.

Holanda

Holanda é um dos países de referência na economia circular. O governo holandês tem um projeto ambicioso com o qual visa tornar-se um país com base na economia circular a 100% para o ano 2050. «Uma economia circular nos Países Baixos para 2050» reúne as ações e estratégias a implementar para gerir as matérias-primas, produtos e serviços de maneira mais eficiente.

Dentro deste plano, em 2018 foi aprovada numa série de agendas de transição centradas em 5 setores, entre eles o da construção, que acumula 50% do consumo de matérias-primas no país. Um ano mais tarde estas ações eram traduzidas num conjunto de certos aspetos para levar a cabo entre 2019 e 2023. Entre os projetos propostos inclui-se que todos os edifícios governamentais construídos desde essa altura devem ser de zero emissões e que devem ser utilizados tantos materiais e recursos reciclados quanto possível na sua construção. Para 2030 espera-se reduzir em 50% o uso de recursos e 20 anos mais à frente, para 2050, espera-se poder contar com uma economia 100% circular e livre de resíduos. Apesar de a economia circular ganhar cada vez mais protagonismo nos Países Baixos, a verdade é que a implementação ao nível nacional não é assim tão alta como devia. É ao nível local é que se produziram avanços maiores, sobretudo em matéria de energia sustentável.

França

França dispõe de uma legislação favorável e um claro discurso sobre a economia circular e a ecoinovação. Vários projetos como o roteiro para a economia circular (2018) ou a Lei de Transição Energética para o Crescimento Verde (2015) impulsaram uma economia circular, solidária e social. E denominada Lei contra o esbanjamento por uma economia circular, aprovada em fevereiro de 2020, promove a gestão e prevenção da produção de resíduos, o melhoramento da informação ao consumidor, a luta contra o esbanjamento e a reutilização dos recursos.

Itália

Segundo o Relatório Circular Economy Network 2020, realizado pela Fundação Italiana de Desenvolvimento Sustentável, juntamente com o COREPLA (Consórcio Nacional para a recolha, reciclagem e recuperação de embalagens plástico) Itália está localizado nas primeiras posições da Europa na economia circular. A lei de orçamentos para 2020 reúne algumas das medidas para cumprir o Green Deal, estabelecendo um fundo de investimento público para promover projetos inovadores em sustentabilidade, economia circular, turismo sustentável, descarbonização e mitigação da mudança climática. Itália é, ainda, um dos países com os mais elevados níveis do padrão EMAS e em etiquetas ambientais da União Europeia.

Existe um claro avanço nas políticas e quadro legal aprovado, mas isto tem vindo a demonstrar que existem ainda mudanças estruturais necessárias para facilitar a transição para uma economia verde e um uso eficiente dos recursos

Alemanha

A Alemanha é um claro líder na gestão de resíduos, no entanto ainda resta um longo percurso para transformar a sua economia num sistema circular de produção e consumo. A Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, o Programa de Eficiência de Recursos ou o Programa Nacional para o Consumo Sustentável são algumas das políticas aprovadas no país germano. Mas, apesar dos bons resultados na gestão de resíduos, devem desenvolver um quadro global que vá muito além e desenvolva em profundidade a economia circular.

Luxemburgo

O Luxemburgo tem entre as suas prioridades a economia circular e as administrações públicas implementam inúmeras medidas para lograr os objetivos nestas matérias. Dentro da denominada «Terceira Revolução Industrial (TIR)» a economia circular entende-se como um eixo horizonta dentro dos 6 setores principais: alimentação, indústria, construção, energia, mobilidade e finanças. É um país comprometido com a economia circular e, além das ações estabelecidas ao nível nacional, trabalham em colaboração estreita com os países próximos.

Bélgica

Na Bélgica, o termo «economia circular» tem uma grande presença em todos os setores e conta com um importante apoio do governo em todas as regiões do país. Entre os setores mais circulares destaca a construção, um dos que está a fazer maiores esforços em termos de ecoinovação. A atuação dos diferentes agentes mostra avanços significativos, mas continua a ser necessária uma implementação maior das políticas no futuro para a integração total da economia circular no país.

Portugal

Nos últimos anos, o governo português tem vindo a aprovar inúmeros planos de ação que têm ajudado o país na sua transição para a economia circular, como o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal 2017-2020. Como resultado, as empresas, a administração pública e a sociedade em geral aumentou a sua Taxa de Juro e a sua conscientização com a gestão dos recursos. No entanto, é preciso continuar a pôr em andamento instrumentos e ferramentas que apoiem a inovação e a economia circular, eliminando as barreiras existentes e impulsando a participação de todos os setores.

Espanha

No nosso país, os melhores resultados encontram-se na eficiência dos recursos. Existem diversas políticas que promovem o desenvolvimento sustentável, o design ecológico, a reciclagem ou a construção sustentável, mas é habitual encontrar inúmeras barreiras que dificultam o avanço para a economia circular. A falta de conscientização da população, as barreiras políticas e a falta de investimento público e privado têm tornado mais lenta a transição da economia.

No passado mês de junho (2020) foi aprovada a Estrategia Española de Economía Circular: España Circular 2030, que será implementada através de diversos planos de ação trienais. O plano reúne e assenta as bases para o desenvolvimento de uma economia sustentável, descarbonizada e competitiva, seguindo a linha das políticas nacionais e europeias. Entre os objetivos inclui-se a redução em 30% do consumo nacional de materiais, a redução da geração de resíduos em 15% ou a redução da emissão de gases de efeito de estufa abaixo dos 10 milhões de toneladas de CO2. A economia circular está cada vez mais na moda em Espanha, ainda que ainda há muitas medidas que estão unicamente no papel. Em 2019, a consultora Kaizen Institute elaborou um estudo cuja conclusão foi que apenas 30% das empresas estão a incorporar iniciativas sobre o uso de recursos, energias renováveis ou eco design. O investimento para essas iniciativas atinge, ainda 12% dos recursos destinados a projetos, investimentos e iniciativas estratégicas.

Um modelo de economia circular implica mudanças estruturais nas empresas e muitas das PMEs espanholas não visam realizar esta transformação sustentável e desconhecem os múltiplos benefícios que a economia circular traz, não apenas para o ambiente, mas ao nível económico e social.

Países ao fundo da fila em termos de economia circular

Chipre, Malta, Bulgária ou Roménia são países que se encontram ao fundo da fila em termos de economia circular. Apesar disto, nos últimos anos estão a executar vários projetos na área da ecoinovação, o uso eficiente dos recursos, a eficiência energética ou as fontes de energia renovável. Resulta necessário fomentar um maior investimento e estabelecer políticas reais que contribuam para avançar para a economia circular.

Resumindo e concluindo, vemos como a tendência da economia europeia dirige-se para a economia circular, mas ainda fica um longo caminho por andar. Há diferenças significativas entre os países e as suas diferentes legislações, bem como na conscientização da sociedade, as empresas e as administrações públicas. Se queremos um futuro sustentável, resulta necessária uma mudança real em todas as áreas, bem como a criação de sistemas mais robustos que nos guiem de maneira real para a economia circular.